Termos e Condições de Uso
Estes Termos regem o uso desta loja virtual e a compra dos produtos aqui oferecidos. Ao navegar, criar conta ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com o que está escrito abaixo. As relações de consumo seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico.
Quem somos
A identificação completa do fornecedor (razão social, CNPJ, endereço e canais de contato) está na nossa Política de Privacidade e no rodapé da loja. É por esses canais que você fala com a gente sobre pedidos, dúvidas e reclamações.
Cadastro e conta
- Para comprar você informa dados verdadeiros, completos e atualizados. Dado incorreto pode impedir a entrega.
- A senha é pessoal e intransferível. Guarde-a com cuidado: quem tem a senha acessa o seu histórico de pedidos e endereços.
- Se identificarmos fraude, uso indevido ou dados falsos, podemos suspender a conta e cancelar os pedidos envolvidos.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em "Minha conta". Os registros fiscais dos pedidos permanecem pelo prazo legal, sem identificar você.
Produtos, preços e disponibilidade
- Fotos são ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a tela do seu aparelho. As características essenciais estão na descrição de cada produto.
- Preços e condições valem para o momento da compra e podem mudar sem aviso, sem afetar pedidos já confirmados.
- As vendas dependem de estoque. Se um item acabar entre a compra e a separação, avisamos você e devolvemos integralmente o valor pago.
- Erro evidente de preço (valor incompatível com o produto, por falha de sistema ou digitação) não obriga a venda: nesse caso cancelamos o pedido, avisamos você e devolvemos o valor por inteiro.
Pedido e pagamento
- O pedido só está confirmado depois da aprovação do pagamento. Antes disso ele fica registrado como aguardando pagamento.
- Os meios de pagamento aceitos aparecem no checkout. Os dados do cartão são processados diretamente pelo provedor de pagamento: a loja não recebe nem armazena o número completo do cartão nem o código de segurança.
- Boletos e códigos Pix têm prazo de validade; vencido o prazo sem pagamento, o pedido é cancelado e os itens voltam ao estoque.
- Parcelamento, quando disponível, segue as condições exibidas no checkout.
Entrega
Prazos, regiões atendidas e custo de frete estão na página Política de Frete. O prazo começa a contar da confirmação do pagamento e é informado no checkout antes de você concluir a compra. Endereço incompleto ou ausência no momento da entrega podem gerar novo custo de envio.
Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)
Em compras feitas pela internet você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, sem precisar dar justificativa, com devolução integral do que pagou, incluindo o frete. Basta comunicar pelos nossos canais de atendimento dentro do prazo. O procedimento completo de troca e devolução está na página Trocas e Devoluções.
Garantia e produtos com defeito
Produtos com vício ou defeito seguem os prazos legais de reclamação: 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis (art. 26 do CDC), além da garantia do fabricante, quando houver.
Responsabilidades
- Nós respondemos pelos produtos que vendemos, nos termos do CDC.
- Não respondemos por indisponibilidades da internet, do seu provedor ou por falhas de terceiros fora do nosso controle, nem por uso indevido da sua conta por quem obteve a sua senha.
- Você se compromete a não usar a loja para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança e não fazer uso automatizado que prejudique o funcionamento do site.
Propriedade intelectual
Marcas, textos, fotos e o leiaute desta loja pertencem aos seus titulares e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização escrita.
Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
Atendimento e solução de conflitos
Fale primeiro com a gente pelos canais informados na loja, porque a maioria das situações se resolve direto e rápido. [A PREENCHER: prazo em que a loja se compromete a responder.] Se não chegarmos a um acordo, você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e à plataforma consumidor.gov.br.
Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão que vale para o seu pedido é a que estava publicada nesta página no momento da compra.
Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o art. 101, I, do CDC.
Modelo fornecido pela plataforma. Revise com apoio jurídico e ajuste ao que a sua loja realmente faz.